A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determina a classificação em Nacional ou Estrangeiro dos valores Investidos e Gastos nas contratações de serviços, bens e produtos utilizados no processo de Exploração e Produção de Óleo & Gás, os mesmos devem atender aos conceitos estabelecidos nas Resoluções, Portarias ou Notas Técnicas emitidas pela Agência e também nas Regras definidas nos Contratos de Concessão, de Cessão Onerosa e de Partilha da Produção.

Ao entregar os Relatórios de Conteúdo Local para a ANP, os Concessionários devem apresentar os Investimentos e Gastos que realizaram no ano e no trimestre anterior. Os Relatórios precisam conter as informações das classificações dos itens e subitens conforme a regulamentação. Nesse momento, os Operadores afirmam para a ANP que os Serviços e Produtos contratados e adquiridos foram classificados e considerados nos relatórios corretamente. A ação de classificação, é a chave para o sucesso de todo o processo, além dessa informação ser enviada de forma correta para ANP, ela impacta nas Estimativas e Projeções de Penalidades e por consequência na Estratégia da Companhia.

Mesmo com o auxílio de tecnologias e automação, a ANP utiliza Resoluções e Portarias para Análise e Fiscalização de serviços e produtos. É importante possuir capital humano capacitado para Interpretar e Classificar adequadamente os documentos referentes as contratações realizadas pelas Operadoras.

A Geogin possui uma linha de Consultoria que intensifica seus estudos em documentações que envolvem o Regulatório Público de Conteúdo Local, sendo assim, seus profissionais estão sempre atualizados e alinhados à Legislação publicada pela Agência Regulatória ANP.
• Resoluções;
• Portarias;
• Notas Técnicas.

A expertise dos consultores de Conteúdo Local é de fundamental importância, pois é necessário processar as informações dos documentos recebidos e alocar cada item na correta classificação. O sistema Ginlocal permite o cadastramento das classificações de maneira Manual e Automática, possibilitando maior assertividade no processo de comparação documento x item ANP.

Abaixo uma amostra das telas de classificação do sistema Ginlocal:

Método Manual e Individual

Método de Apropriação em Lote

A equipe Geogin além de classificar, gerar e carregar os relatórios (RCL e RGT), caso haja uma contestação por parte da ANP sobre informações contidas nos Relatórios, os Consultores estão aptos a analisar e esclarecer as interpretações feitas para cada classificação informada nos itens e subitens ANP, sempre baseados nas Resoluções e Portarias disponibilizadas pela Agência.

AUDITORIAS ANP

A equipe de consultoria da Geogin presenciou e participou de diversas auditorias realizadas pela ANP, auxiliando os Gestores de Conteúdo Local na resposta de ofícios e colaborando na identificação e análise de informações documentais. Nosso time pode auxiliar as Operadoras nas argumentações junto à ANP e contribuir no planejamento estratégico de Conteúdo Local dos Ativos.

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