A Agência Nacional do Petróleo realizou, nos últimos dias três e quatro de maio, o workshop de Conteúdo Local, reunindo representantes das empresas operadoras das áreas de E&P e fornecedores da indústria de bens e serviços.

Em direção à simplificação e esclarecimentos quanto a um tema complexo, postura que os órgãos norteadores da política de CL; CNPE, MME e ANP; vêm adotando nos últimos tempos, a Agência abriu espaço para um debate a fim de dar sequência ao planejamento de ações que contribuam para esse fim.

Ouvir os vários atores que participam dessa cadeia trouxe à tona as diferentes visões, experiências e sugestões que se somam e convergem para o objetivo final do que representa o Conteúdo Local e suas premissas, que é o desenvolvimento econômico e tecnológico da indústria nacional.

Dividido em quatro painéis, o evento tratou no primeiro deles o Conteúdo Local na visão das operadoras, com as falas dos representantes do IBP e da ABPIP. Em comum, dois pontos puderam ser identificados; a boa percepção por parte dos operadores quanto aos esforços que a SCL tem feito na via de descomplicar uma legislação e processos considerados complexos e onerosos; e o clamor pelo retorno do Pedefor, considerado um importante atrativo de investimentos e de incremento ao progresso econômico industrial no país.

Em um segundo painel, os conteúdos se referiram às questões da Unitização de Áreas, Certificação de Conteúdo Local e o Termo de Ajuste de Conduta de CL, quando os prepostos da ANP esclareceram quanto a propósitos, à atualização em relação ao andamento dos trâmites legais para a efetiva publicação de Resoluções e a esclarecimentos acerca de dúvidas mais frequentes no que já está regulado.

Na sequência, o terceiro painel, já no segundo dia do evento, debateu acerca de Fiscalização do Conteúdo Local e das Solicitações de Isenção de CL. Os representantes da ANP apresentaram dados estatísticos, destacando os painéis eletrônicos que a Agência vem implementando com a consolidação de informações de alcance público ( Clique aqui para acessar o Painel). Discorreram também sobre o andamento dos processos em fiscalização e os sobrestados, além de comunicar a respeito de prazos e a ordem sequencial de prioridades em termos de solicitações de isenção correlacionadas a itens/ subitens de investimentos.

Fechando o encontro, o quarto painel deu voz aos fornecedores para apresentarem suas considerações no que tange ao Conteúdo Local. Os membros da Abimaq, Abespetro, Onip e Sinaval destacaram a importância da parceria da cadeia de fornecedores com os órgãos reguladores para aprimoramento e a evolução regulatória; e mais uma vez a “reativação” do Pedefor foi uma questão requerida.

O evento foi transmitido via Youtube e disponibilizado na página da ANP.

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Dia 1 - Dia 2

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