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ANP E OS PRAZOS REGULATÓRIOS

Ao assinar um Contrato de Exploração e Produção junto a ANP, os concessionários estão expostos não só as cláusulas previstas nesse contrato, mas também a diversas obrigações previstas em Resoluções, Portarias, Decretos, Leis, dentre outros instrumentos utilizados para a normatização de obrigações.

As respostas a essas obrigações colocam o Operador diante de cenários onde os prazos exigidos pelo Regulador podem gerar atrasos em projetos, penalidades administrativas e financeiras, e em alguns casos quebra de contrato.

Com o intuito de catalogar as informações que os operadores dos blocos exploratórios, campos e áreas com acumulações marginais devem enviar à ANP, a Agência Reguladora publicou um catálogo para a área de E&P, assim como um resumo dos prazos, sistemas de carga, formas de envio e regulamentações aplicáveis. Essa medida visa dar mais transparência as publicações, que não são poucas.

Considerando apenas as Resoluções e Portarias publicadas pela ANP do ano de 2016 até 31 de agosto de 2020, tivemos os seguintes números de novas publicações:

Fonte: Site ANP – 01/09/2020 – Sessão “Legislação ANP

Durante a execução dos projetos o Operador recebe e envia inúmeros documentos para ANP e outros órgãos, esses documentos podem conter a necessidade de resposta a vários compromissos com prazos distintos.

Manter o controle e a gestão desses documentos e dos prazos pode se tornar um grande desafio para o operador, principalmente se o mesmo não possuir um sistema e processos adequados

Dentro desse contexto, nós da Geogin desenvolvemos o Gcon, um sistema que tem como um dos principais recursos o armazenamento de documentos recebidos e enviados, onde com poucos clicks o usuário ficará despreocupado em relação as suas obrigações junto a ANP, pois o sistema avisará com antecedência todos os prazos a serem cumpridos.

Armazene no Gcon os documentos e seus metadados, pelo tipo de documento registrado e considerando os valores de metadados preenchidos, o sistema já tem um alerta pré-configurado que garantirá a notificação aos responsáveis de cada registro.

Todos os alertas são flexíveis e podem ter seus parâmetros (quantidade de dias antes do prazo, mensagem, responsáveis, etc.) customizados sem a necessidade de programadores para fazerem essas alterações.

Todas as notificações ficam disponíveis no Gcon e também são enviadas para seu e-mail.

Entre em contato conosco e descubra mais recursos que o Gcon oferece para impulsionar a Transformação Digital em sua companhia.